Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Roubo. Provas. Palavra da vítima. Embriaguez. Desclassificação. Ameaça e arma de fogo. Devolução de parte dos bens subtraídos. Substituição da pena. Impossibilidade.

Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Lula veta FGTS para o saneamento

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Renúncia a direito beneficia devedor solidário